<![CDATA[Ophir Cavalcante]]>https://www.ophircavalcanteadvogados.adv.br/noticiasRSS for NodeMon, 15 Jun 2026 09:08:20 GMT<![CDATA[A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções]]>https://www.ophircavalcanteadvogados.adv.br/post/a-dificuldade-no-diagn%C3%B3stico-de-autistas-adultos-como-obst%C3%A1culo-para-percep%C3%A7%C3%A3o-do-direito-a-isen%C3%A7%C3%B5es656bca6fade035f7d7938965Sun, 03 Dec 2023 00:26:17 GMTCaio Neno Cavalcante e Eduardo Otsuki<![CDATA[A jurisprudência do TST na defesa do devido processo]]>https://www.ophircavalcanteadvogados.adv.br/post/a-jurisprud%C3%AAncia-do-tst-na-defesa-do-devido-processo65216e24776ab858a054a0a3Sat, 07 Oct 2023 14:42:36 GMTCaio Neno Silva Cavalcante<![CDATA[Transconstitucionalismo e o STF: o diálogo entre ordens jurídicas na ADPF 153]]>https://www.ophircavalcanteadvogados.adv.br/post/transconstitucionalismo-e-o-stf-o-di%C3%A1logo-entre-ordens-jur%C3%ADdicas-na-adpf-1536510baeb4b6ad964f0c2e6ebSun, 24 Sep 2023 22:51:03 GMTMariana Milanesio Monteggia<![CDATA[O julgamento da ADI 4.296 e o futuro das tutelas provisórias em matéria tributária]]>https://www.ophircavalcanteadvogados.adv.br/post/o-julgamento-da-adi-4-296-e-o-futuro-das-tutelas-provis%C3%B3rias-em-mat%C3%A9ria-tribut%C3%A1ria65066056fa8cc76896f67358Sun, 17 Sep 2023 02:17:29 GMTCaio Neno Silva Cavalcante